Programa

DIA 1 – QUINTA-FEIRA

18h00 – 20h30 | Acreditação

20h00 | Cocktail de recepção no Centro Cultural de S. Lourenço em Almancil

 

DIA 2 – SEXTA-FEIRA

09h30 | Recepção e conclusão da acreditação

10h00 – 11h30 | Sessão solene de Abertura do IX Congresso

INTERVENÇÕES DE:

Mensagem de abertura – Adriano Cunha
Procurador-Geral Adjunto; Presidente da Assembleia Geral do SMMP

Leitura da Mensagem do Presidente da República
pelo Presidente da mesa da AG

Sebastião Francisco Seruca Emídio
Presidente da Câmara de Loulé

João Eduardo Palma
Presidente da Direcção do SMMP

Paula Teixeira da Cruz
Ministra da Justiça

11h35 – 12h00 | Oração de Sapiência

D. Manuel Clemente
Bispo do Porto

12:35 – 14:30 | ALMOÇO NO TIVOLI HOTEL

14h30 – 16h30 | SALA FÉNIX 3 – SANEAMENTO E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS – CONTRIBUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE

Moderador: Jorge Duarte
Procurador da República

Relator: Rui Cardoso
Procurador-Adjunto; Secretário-Geral do SMMP

COMUNICAÇÕES DOS CONVIDADOS:

José Gomes Ferreira
Economista; Jornalista da SIC

Eduardo Vera-Cruz Pinto
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa; Director da Faculdade de Direito de Lisboa

Carlos Moreno
Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, Jubilado

Amadeu Guerra
Procurador-Geral Adjunto

COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE

16h30 – 17h00 | Pausa para café

17h05 – 18h45 | SALA PÉGASO - O CIDADÃO, DESTINATÁRIO E INTERVENIENTE NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA – A INTERMEDIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

MODERADOR: António Casimiro
Professor da Faculdade Economia de Coimbra; Investigador do Centro de Estudos Sociais

RELATOR: Carla Almeida
Procuradora-Adjunta

COMUNICAÇÕES DOS CONVIDADOS:

João Paulo Dias
Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

José Maria Mena
ex-Fiscal General da Catalunha

COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE

17h05 – 18h45 | SALA FÉNIX 1 - ASSOCIATIVISMO E CIDADANIA: CONSCIENCIALIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE

MODERADOR: Joana Marques Vidal
Procuradora Geral Adjunta; Presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)

RELATOR: Aida Aranha
Procuradora-Adjunta; Presidente da associação Ministério Público Solidário

COMUNICAÇÕES DOS CONVIDADOS:

Isabel Jonet
Economista; Presidente do Banco Alimentar Contra a Fome

Álvaro Laborinho Lúcio
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Jubilado

COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE

17h05 – 18h45 | SALA FÉNIX 3 - MINISTÉRIO PÚBLICO – ORGANIZAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E LIDERANÇA

MODERADOR: Alfredo Castanheira Neves
Advogado; Membro do Conselho Superior do Ministério Público

RELATOR: Nuno Gonçalves
Procurador da República

COMUNICAÇÕES DOS CONVIDADOS:

Carlos Adérito Teixeira
Procurador da República; Membro do Conselho Superior do Ministério Público

Don Conde Pumpido
Fiscal General de Espanha

COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE

18h45 | Suspensão dos trabalhos

18h50 | APRESENTAÇÃO DO LIVRO:

Em defesa da legalidade democrática – O estatuto constitucional do Ministério Público Português
de Inês Seabra Henriques de Carvalho

20h00 | INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE PINTURA, COM PORTO DE HONRA

20h30 | JANTAR NO CONVENTO DE S. FRANCISCO – FARO

Momentos Jazz no Hotel Tivoli Marina

 

DIA 3 – SÁBADO

09h30 – 11h30 | SALA FÉNIX 1 - PROCESSO PENAL – PRINCIPAIS DISTORÇÕES E SOLUÇÕES

MODERADOR: José Góis
Procurador da República; Coordenador das Varas Criminais de Lisboa

RELATOR: Vítor Pereira Pinto
Procurador da República

COMUNICAÇÕES DOS CONVIDADOS:

José Damião da Cunha
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Rui Cardoso
Procurador-Adjunto; Secretário-Geral do SMMP

COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE

09h30 – 11h30 | SALA PÉGASO - O MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SOMOS – O MINISTÉRIO PÚBLICO QUE GOSTARÍAMOS DE SER

MODERADOR: José Carlos Fernandes
Procurador-Adjunto – Membro do Conselho Superior do Ministério Público

RELATOR: António Ventinhas
Procurador-Adjunto

COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE

09h30 – 11h30 | SALA FÉNIX 3 - ÉTICA E RESPONSABILIDADE – A IMAGEM DA JUSTIÇA

MODERADOR: Eduardo Dâmaso
Director-Adjunto do jornal Correio da Manhã

RELATOR: Carlos Teixeira
Procurador da República – Membro da Direcção do SMMP

COMUNICAÇÕES DOS CONVIDADOS:

Adriano Cunha
Director da Revista do Ministério Público; Presidente da Assembleia Geral do SMMP

José António Saraiva
Arquitecto; Director do semanário SOL

Pedro Barbas Homem
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Director do Centro de Estudos Judiciários

José Adriano Souto Moura
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e antigo Procurador-Geral da República

DEBATE

11h30 – 12h00 | Pausa para Café

12h00 – 13h00 | SALA FÉNIX 3 – APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES DOS TEMAS: VOTAÇÃO

13h05 – 15h00 | ALMOÇO NO TIVOLI HOTEL

15h00 – 15h45 | SALA FÉNIX 3 – ASSOCIATIVISMO JUDICIÁRIO INTERNACIONAL

Intervenções do Presidente da MEDEL, do Presidente da IAP, do representante da UAPEL e da Relatora Especial da ONU para a Independência do Poder Judicial

16h00 – 17h00 | SESSÃO DE ENCERRAMENTO

APRESENTAÇÃO DO GRUPO CORAL INFANTIL DA FUNDAÇÃO ANTÓNIO ALEIXO
Entrega pela Direcção do SMMP do quantitativo final apurado aos responsáveis da Fundação António Aleixo

APRESENTAÇÃO PÚBLICA DAS CONCLUSÕES DO CONGRESSO
Olga Barata e Judite Babo
Procuradoras da República; Membros da Direcção do SMMP

INTERVENÇÃO DE: Fernando Santo
Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Jutiça

DISCURSOS DE ENCERRAMENTO

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República

João Eduardo Palma
Presidente da Direcção do SMMP

20h00 | JANTAR TEMÁTICO “MAR PORTUGUÊS” NO TIVOLI HOTEL

 

DIA 4 – DOMINGO

Dia livre com programa social opcional a apresentar