DIA 1 – QUINTA-FEIRA
18h00 – 20h30 | Acreditação
20h00 | Cocktail de recepção no Centro Cultural de S. Lourenço em Almancil
DIA 2 – SEXTA-FEIRA
09h30 | Recepção e conclusão da acreditação
10h00 – 11h30 | Sessão solene de Abertura do IX Congresso
INTERVENÇÕES DE:
Mensagem de abertura – Adriano Cunha
Procurador-Geral Adjunto; Presidente da Assembleia Geral do SMMP
Leitura da Mensagem do Presidente da República
pelo Presidente da mesa da AG
Sebastião Francisco Seruca Emídio
Presidente da Câmara de Loulé
João Eduardo Palma
Presidente da Direcção do SMMP
Paula Teixeira da Cruz
Ministra da Justiça
11h35 – 12h00 | Oração de Sapiência
Bispo do Porto
12:35 – 14:30 | ALMOÇO NO TIVOLI HOTEL
14h30 – 16h30 | SALA FÉNIX 3 – SANEAMENTO E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS – CONTRIBUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE
Moderador: Jorge Duarte
Procurador da República
Relator: Rui Cardoso
Procurador-Adjunto; Secretário-Geral do SMMP
COMUNICAÇÕES DOS CONVIDADOS:
José Gomes Ferreira
Economista; Jornalista da SIC
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa; Director da Faculdade de Direito de Lisboa
Carlos Moreno
Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, Jubilado
Amadeu Guerra
Procurador-Geral Adjunto
COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE
16h30 – 17h00 | Pausa para café
17h05 – 18h45 | SALA PÉGASO – O CIDADÃO, DESTINATÁRIO E INTERVENIENTE NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA – A INTERMEDIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MODERADOR: António Casimiro
Professor da Faculdade Economia de Coimbra; Investigador do Centro de Estudos Sociais
RELATOR: Carla Almeida
Procuradora-Adjunta
COMUNICAÇÕES DOS CONVIDADOS:
João Paulo Dias
Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
José Maria Mena
ex-Fiscal General da Catalunha
COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE
17h05 – 18h45 | SALA FÉNIX 1 – ASSOCIATIVISMO E CIDADANIA: CONSCIENCIALIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE
MODERADOR: Joana Marques Vidal
Procuradora Geral Adjunta; Presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)
RELATOR: Aida Aranha
Procuradora-Adjunta; Presidente da associação Ministério Público Solidário
COMUNICAÇÕES DOS CONVIDADOS:
Isabel Jonet
Economista; Presidente do Banco Alimentar Contra a Fome
Álvaro Laborinho Lúcio
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Jubilado
COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE
17h05 – 18h45 | SALA FÉNIX 3 – MINISTÉRIO PÚBLICO – ORGANIZAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E LIDERANÇA
MODERADOR: Alfredo Castanheira Neves
Advogado; Membro do Conselho Superior do Ministério Público
RELATOR: Nuno Gonçalves
Procurador da República
COMUNICAÇÕES DOS CONVIDADOS:
Carlos Adérito Teixeira
Procurador da República; Membro do Conselho Superior do Ministério Público
Don Conde Pumpido
Fiscal General de Espanha
COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE
18h45 | Suspensão dos trabalhos
18h50 | APRESENTAÇÃO DO LIVRO:
Em defesa da legalidade democrática – O estatuto constitucional do Ministério Público Português
de Inês Seabra Henriques de Carvalho
20h00 | INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE PINTURA, COM PORTO DE HONRA
20h30 | JANTAR NO CONVENTO DE S. FRANCISCO – FARO
Momentos Jazz no Hotel Tivoli Marina
DIA 3 – SÁBADO
09h30 – 11h30 | SALA FÉNIX 1 – PROCESSO PENAL – PRINCIPAIS DISTORÇÕES E SOLUÇÕES
MODERADOR: José Góis
Procurador da República; Coordenador das Varas Criminais de Lisboa
RELATOR: Vítor Pereira Pinto
Procurador da República
COMUNICAÇÕES DOS CONVIDADOS:
José Damião da Cunha
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Rui Cardoso
Procurador-Adjunto; Secretário-Geral do SMMP
COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE
09h30 – 11h30 | SALA PÉGASO – O MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SOMOS – O MINISTÉRIO PÚBLICO QUE GOSTARÍAMOS DE SER
MODERADOR: José Carlos Fernandes
Procurador-Adjunto – Membro do Conselho Superior do Ministério Público
RELATOR: António Ventinhas
Procurador-Adjunto
COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE
09h30 – 11h30 | SALA FÉNIX 3 – ÉTICA E RESPONSABILIDADE – A IMAGEM DA JUSTIÇA
MODERADOR: Eduardo Dâmaso
Director-Adjunto do jornal Correio da Manhã
RELATOR: Carlos Teixeira
Procurador da República – Membro da Direcção do SMMP
COMUNICAÇÕES DOS CONVIDADOS:
Adriano Cunha
Director da Revista do Ministério Público; Presidente da Assembleia Geral do SMMP
José António Saraiva
Arquitecto; Director do semanário SOL
Pedro Barbas Homem
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Director do Centro de Estudos Judiciários
José Adriano Souto Moura
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e antigo Procurador-Geral da República
DEBATE
11h30 – 12h00 | Pausa para Café
12h00 – 13h00 | SALA FÉNIX 3 – APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES DOS TEMAS: VOTAÇÃO
13h05 – 15h00 | ALMOÇO NO TIVOLI HOTEL
15h00 – 15h45 | SALA FÉNIX 3 – ASSOCIATIVISMO JUDICIÁRIO INTERNACIONAL
Intervenções do Presidente da MEDEL, do Presidente da IAP, do representante da UAPEL e da Relatora Especial da ONU para a Independência do Poder Judicial
16h00 – 17h00 | SESSÃO DE ENCERRAMENTO
APRESENTAÇÃO DO GRUPO CORAL INFANTIL DA FUNDAÇÃO ANTÓNIO ALEIXO
Entrega pela Direcção do SMMP do quantitativo final apurado aos responsáveis da Fundação António Aleixo
APRESENTAÇÃO PÚBLICA DAS CONCLUSÕES DO CONGRESSO
Olga Barata e Judite Babo
Procuradoras da República; Membros da Direcção do SMMP
INTERVENÇÃO DE: Fernando Santo
Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Jutiça
DISCURSOS DE ENCERRAMENTO
Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
João Eduardo Palma
Presidente da Direcção do SMMP
20h00 | JANTAR TEMÁTICO “MAR PORTUGUÊS” NO TIVOLI HOTEL
DIA 4 – DOMINGO
Dia livre com programa social opcional a apresentar